Skip to main content

termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES

Este aviso legal (doravante, o “Aviso Legal”) regula o uso do serviço do website da Internet www.andatarouca.taroucaeventos.pt (doravante “Site”) do Anda tarouca - Município de Tarouca, Av.Dr. Alexandre Taveira Cardoso 3610 – 128 Tarouca

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDOS E SERVIÇOS
O Anda tarouca - Município de Tarouca, gere este Site com o objetivo de divulgar informação e de prestar ao público um conjunto de serviços nos vários domínios da sua atividade.

O Anda tarouca - Município de Tarouca, procura garantir, na medida do possível, a atualidade e rigor da informação e em minimizar os inconvenientes causados por eventuais falhas técnicas.

O Anda tarouca - Município de Tarouca, reserva-se o direito de, sem aviso prévio, eliminar ou suspender a difusão deste Site, total ou parcialmente, e de modificar a sua estrutura ou o seu conteúdo, podendo ainda limitar ou impedir o acesso ao mesmo.

LEGISLAÇÃO Desta forma, o uso do Site está sujeito a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções, divulgados ao Utilizador pela Anda tarouca - Município de Tarouca que substituem, completam e / ou modificam estes Termos e Condições. Em geral, as relações entre a Anda tarouca - Município de Tarouca e os utilizadores dos seus serviços telemáticos, presentes no site, estão sujeitos à legislação e jurisdição portuguesa.

Para qualquer questão litigiosa, ambas as partes, Anda tarouca - Município de Tarouca e o Utilizador, com renuncia expressa a qualquer outra jurisdição que possa lhes corresponder, submetem-se à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses.

USO E ACESSO DOS UTILIZADORES
O Utilizador é informado e aceita que o acesso a este site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com Anda tarouca - Município de Tarouca.

O acesso a quaisquer produtos ou serviços incluídos neste Site pelo Utilizador é da sua exclusiva responsabilidade, exonerando a Anda tarouca - Município de Tarouca de qualquer responsabilidade. A Anda tarouca - Município de Tarouca pode recusar o acesso a qualquer utilizador a partir do momento em que se tiver conhecimento que o utilizador não está em conformidade com os requisitos mencionados anteriormente. A Anda tarouca - Município de Tarouca reserva-se o direito de fazer alterações sem aviso prévio que considere adequadas no seu Site, podendo alterar, excluir ou adicionar conteúdo e serviços prestados através da mesmo, assim como a forma em que são apresentados ou localizados nos seus servidores. A utilização deste website atribui a condição de usuário do Site (doravante, o “Usuário”) e implica a aceitação plena e sem reservas de toda a informação incluída nestes “Termos e Condições” publicados pela Anda tarouca - Município de Tarouca no momento em que o utilizador aceda ao Site. Consequentemente, o Utilizador deve ler atentamente estes “Termos e Condições” em cada uma das ocasiões em que pretender utilizar o Site, uma vez que este pode ser modificado.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Os direitos de propriedade intelectual do conteúdo das páginas do Site, seu design gráfico e códigos são da propriedade da Anda tarouca - Município de Tarouca e, portanto, é proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade que possa ser realizada com o conteúdo das páginas do Site ou até mesmo citando as fontes, exceto com o consentimento por escrito da Anda tarouca - Município de Tarouca.

Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas registadas ou conteúdos distintivos de qualquer espécie contidos nas páginas do Site são propriedade de seus proprietários e estão protegidos por lei.

CONTEÚDO DO SITE E LINKS (LINKS)
A Anda tarouca - Município de Tarouca não é responsável pelo uso indevido do conteúdo das páginas do Site, sendo da responsabilidade exclusiva da pessoa que a acessa ou utiliza. A Anda tarouca - Município de Tarouca não assume qualquer responsabilidade pelas informações contidas nas páginas dos sites de terceiros que podem ser acessadas através de links (links) ou mecanismos de busca das páginas do Site da Anda tarouca - Município de Tarouca.

A presença de links nas páginas do Site da Anda tarouca - Município de Tarouca tem finalidade meramente informativa e, em nenhum caso, implica uma sugestão, convite ou recomendação sobre os mesmos.

TROCA OU DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
A Anda tarouca - Município de Tarouca declina qualquer responsabilidade que possa surgir da troca de informações entre os utilizadores através das páginas do Site. A responsabilidade das manifestações transmitidas nas páginas do Site corresponde àqueles que as realizam