Skip to main content

termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES

Este aviso legal (doravante, o “Aviso Legal”) regula o uso do serviço do website da Internet www.andatarouca.taroucaeventos.pt (doravante “Site”) do Anda Tarouca - Município de Tarouca, Av. Dr. Alexandre Taveira Cardoso, 3610-128 Tarouca.

EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR CONTEÚDOS E SERVIÇOS

O Anda Tarouca - Município de Tarouca gere este Site com o objetivo de divulgar informação e prestar ao público um conjunto de serviços nos vários domínios da sua atividade.

O Anda Tarouca - Município de Tarouca procura garantir, na medida do possível, a atualidade e o rigor da informação, bem como minimizar os inconvenientes causados por eventuais falhas técnicas.

O Anda Tarouca - Município de Tarouca reserva-se o direito de, sem aviso prévio, eliminar ou suspender a difusão deste Site, total ou parcialmente, bem como modificar a sua estrutura ou conteúdo, podendo ainda limitar ou impedir o acesso ao mesmo.

LEGISLAÇÃO

O uso do Site está sujeito a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções divulgados ao Utilizador pela Anda Tarouca - Município de Tarouca, que substituem, completam e/ou modificam os presentes Termos e Condições.

As relações entre o Anda Tarouca - Município de Tarouca e os utilizadores dos seus serviços telemáticos estão sujeitas à legislação e jurisdição portuguesa.

Para qualquer questão litigiosa, ambas as partes, o Anda Tarouca - Município de Tarouca e o Utilizador, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição, submetem-se à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses.

USO E ACESSO DOS UTILIZADORES

O Utilizador é informado e aceita que o acesso a este Site não implica, de forma alguma, o início de uma relação comercial com o Anda Tarouca - Município de Tarouca.

O acesso a quaisquer produtos ou serviços incluídos neste Site é da exclusiva responsabilidade do Utilizador, exonerando o Anda Tarouca - Município de Tarouca de qualquer responsabilidade.

O Anda Tarouca - Município de Tarouca pode recusar o acesso a qualquer utilizador sempre que tenha conhecimento de que o mesmo não cumpre os requisitos definidos nos presentes Termos e Condições.

O Anda Tarouca - Município de Tarouca reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as alterações que considere adequadas no seu Site, podendo alterar, eliminar ou adicionar conteúdos e serviços, bem como a forma como estes são apresentados ou localizados.

A utilização deste Site atribui a condição de utilizador (doravante, o “Utilizador”) e implica a aceitação plena e sem reservas dos presentes Termos e Condições, devendo o Utilizador consultá-los sempre que aceda ao Site, uma vez que os mesmos podem ser alterados.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos, design gráfico e códigos das páginas do Site são propriedade do Anda Tarouca - Município de Tarouca, sendo proibida a sua reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de utilização, sem autorização prévia e escrita.

Os nomes comerciais, marcas registadas e outros sinais distintivos constantes no Site pertencem aos respetivos titulares e encontram-se protegidos por lei.

CONTEÚDO DO SITE E LINKS

O Anda Tarouca - Município de Tarouca não se responsabiliza pelo uso indevido dos conteúdos do Site, sendo essa responsabilidade exclusiva do Utilizador.

O Anda Tarouca - Município de Tarouca não assume qualquer responsabilidade pelas informações contidas em sites de terceiros acessíveis através de links ou mecanismos de pesquisa presentes no Site.

A presença de links tem apenas finalidade informativa e não implica qualquer sugestão, convite ou recomendação.

TROCA OU DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO

O Anda Tarouca - Município de Tarouca declina qualquer responsabilidade decorrente da troca de informações entre utilizadores através do Site. A responsabilidade pelas manifestações transmitidas pertence exclusivamente aos respetivos autores.